Data de Envio | Setor | Ato |
16/09/2014 09:09
| DP | |
09/09/2014 07:42
| DICAP | |
26/06/2014 09:25
| S2C | Acórdão nº 3955/2014 - |
26/06/2014 09:25
| S2C | Certidão Diversa nº 28/2014 - |
26/06/2014 09:25
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1563/2014 - |
31/03/2014 12:59
| GASRVF | |
25/03/2014 10:09
| SMPjTC | Parecer nº 4286/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão. Observância dos requisitos. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa pelo atraso. |
19/03/2014 15:30
| DP | Informação nº 4461/2014 - |
26/06/2012 17:53
| DICAP | Informação nº 8113/2013 - |
26/06/2012 17:53
| DICAP | Parecer nº 3469/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHOS EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
25/06/2012 15:56
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11001/2012 - |
25/06/2012 15:56
| DP | Termo de Reautuação nº 474/2012 - |