Processo 300802/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 25/06/2012 15:41
Autuado em 25/06/2012 15:41
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3955/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2014 Acórdão   3955/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2014 Acórdão   3955/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor do ato ISAC JOSÉ EFRAIN FIALLA
Origem da pensão JAQUES GARCIA DE LIMA
Pensionista DELAIR MARIANO DE OLIVEIRA LIMA
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:08/05/12)
Interessado ANA BEATRIZ MAIA DE LIMA
Interessado LEONARDO FELIPE MAIA DE LIMA
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado PATRICK ALLAN DE OLIVEIRA LIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2014 941 Acórdão nº 3955/2014
18/06/2014 904 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 25/06/2014
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 11001/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2014 09:09 DP  
09/09/2014 07:42 DICAP  
26/06/2014 09:25 S2C Acórdão nº 3955/2014 -
26/06/2014 09:25 S2C Certidão Diversa nº 28/2014 -
26/06/2014 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1563/2014 -
31/03/2014 12:59 GASRVF  
25/03/2014 10:09 SMPjTC Parecer nº 4286/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão. Observância dos requisitos. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa pelo atraso.
19/03/2014 15:30 DP Informação nº 4461/2014 -
26/06/2012 17:53 DICAP Informação nº 8113/2013 -
26/06/2012 17:53 DICAP Parecer nº 3469/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHOS EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/06/2012 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11001/2012 -
25/06/2012 15:56 DP Termo de Reautuação nº 474/2012 -

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